Entenda de uma vez por todas os mitos e verdades sobre herança!
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Desvendando Mitos sobre Herança: O que Você Realmente Precisa Saber!
Entender como funciona a herança pode ser confuso, especialmente com tantos mitos por aí. Vamos esclarecer alguns desses equívocos para que você possa compreender melhor esse processo importante.
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1. Venda de Imóvel Antes do Inventário: É Possível?
Muitas pessoas pensam que é necessário esperar até o fim do inventário para vender um imóvel herdado, mas isso não é verdade. Na verdade, você pode vender o imóvel durante o processo do inventário através de algo chamado “cessão onerosa de direitos hereditários”.
2. Direito de Habitação para a Viúva: Quais são as Regras?
Algumas pessoas acreditam que a viúva pode morar no imóvel da herança pelo tempo que quiser, mas isso nem sempre é o caso. Existem situações em que ela pode perder esse direito, principalmente se isso prejudicar os outros herdeiros.
3. Herança: Quem Tem Direito?
Muitos pensam que todos os herdeiros têm direito à herança, mas isso nem sempre é verdade. Além disso, existem casos em que um herdeiro pode perder esse direito por comportamento inadequado em relação ao falecido.
4. Distribuição da Herança sem Filhos: Como Funciona?
Quando alguém falece sem deixar filhos, algumas pessoas pensam que podem deixar sua herança para quem quiserem, mas não é tão simples. A lei determina quem são os herdeiros preferenciais e como a herança será dividida.
5. Parte Legítima e Testamento: O que São?
Há uma diferença entre a parte da herança garantida por lei e a parte que pode ser deixada em testamento. É importante entender essa distinção para saber como seus bens serão distribuídos após sua morte.
6. Iguais, mas Nem Tanto: Distribuição Equitativa de Herança
Por fim, muitos pensam que todos os herdeiros recebem partes iguais da herança, mas isso não é sempre o caso. Os pais podem doar parte de seus bens ainda em vida, o que pode afetar a divisão dos bens após sua morte.
Considerações finais
Ao desmistificar esses conceitos, esperamos que você se sinta mais seguro e preparado para lidar com questões de herança, garantindo que seus bens sejam distribuídos conforme sua vontade e de acordo com a lei.
Ao desvendar esses mitos, você estará mais bem preparado para lidar com o processo de herança e entender seus direitos e responsabilidades, tornando todo o processo menos confuso e mais tranquilo para você e sua família.
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SAIBA TUDO sobre herança, principalmente verdades e mentiras sobre
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Desvendando Mitos e Verdades da Herança
A herança é um tema que gera muitas dúvidas e mitos. Muitas pessoas acreditam em informações que são, na verdade, falsas ou distorcidas. Para ajudar a esclarecer essas questões e desmistificar esse tema tão delicado, vamos apresentar as 6 mentiras mais comuns sobre herança que todo mundo acha que é verdade.
Veja também: CURIOSIDADE: O que é PNL e como ela pode te ajudar a ser mais influente em 2024?
1. “Só é possível vender o imóvel após conclusão do inventário”
Verdade ou Mito?
Mito!
O que diz a Lei?
Contrariando a crença popular, é totalmente possível vender o imóvel enquanto o inventário ainda está em andamento. A venda pode ser realizada através de uma ferramenta chamada cessão onerosa de direitos hereditários, prevista no artigo 1973 do Código Civil1.
Como Funciona?
Neste caso, o herdeiro transfere a posse do que deveria receber para outra pessoa que está comprando o bem. Esta é uma situação legalizada e não causa problemas no processo de inventário.
2. “Viúva pode morar no imóvel o tempo que quiser”
Verdade ou Mito?
Mito!
O que diz a Lei?
A viúva não pode morar no imóvel pelo tempo que quiser, principalmente se o imóvel estiver gerando prejuízo desproporcional para os outros herdeiros. Em alguns casos, a viúva pode até perder o direito de habitação2.
3. “Herdeiros sempre terão direito à herança”
Verdade ou Mito?
Mito!
O que diz a Lei?
Os herdeiros podem perder o direito à herança por indignidade ou deserdamento. A indignidade ocorre em casos de atos graves contra o testador ou sua família. Já o deserdamento é um ato pelo qual o testador exclui um herdeiro da sucessão por meio de testamento3.
4. “Quem não tem filhos pode deixar a herança para quem quiser”
Verdade ou Mito?
Mito!
O que diz a Lei?
Na ausência de filhos, o direito à herança é determinado pelas leis de sucessão do país onde o falecido possuía bens ou residência. Geralmente, a hierarquia é mais ou menos a seguinte: cônjuge ou companheiro(a), pais, irmãos e sobrinhos, outros parentes próximos e, por último, o estado4.
5. “Ninguém é obrigado a deixar a herança para ninguém”
Verdade ou Mito?
Mito!
O que diz a Lei?
Os herdeiros necessários têm direito à parte legítima da herança, que é equivalente à metade dos bens do testador. A outra metade pode ser deixada para quem o testador quiser através da formatação de um testamento5.
6. “Todos os herdeiros recebem partes iguais”
Verdade ou Mito?
Mito!
O que diz a Lei?
Os pais têm autonomia para doar até metade de seus bens para quem quiserem, sem a necessidade de justificar tal escolha. Dessa forma, um dos filhos pode receber sua parte legítima garantida pela legislação, além de receber outra parte doada pelos pais6.
Conclusão: Desmistificando a Herança
A herança é um tema complexo e cercado de mitos. É importante estar informado e conhecer seus direitos e deveres para evitar problemas e conflitos familiares. Consultar um advogado especializado em direito de família pode ser uma ótima maneira de esclarecer todas as dúvidas e garantir que o processo de divisão dos bens de herança seja realizado de forma justa e transparente.
Agora que você já sabe a verdade por trás desses 6 mitos comuns sobre herança, compartilhe esse conhecimento com seus amigos e familiares e ajude a desmistificar esse tema tão delicado!
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Fontes:
- Artigo 1973 do Código Civil
- Direito de Habitação do Cônjuge Viúvo
- Indignidade e Deserdamento no Código Civil
- Lei de Sucessão no Brasil
- Direitos dos Herdeiros Necessários
- Doação de Bens por Ascendentes aos Descendentes
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À primeira vista, se você é um cidadão brasileiro (empresário ou mesmo colaborador de uma empresa) você precisa estar ciente dos impostos que paga. Desde já, pensando nisso trouxemos aqui os Tipos de impostos que pagamos no Brasil. Até por que estamos em meio a declaração do imposto de renda 2023 e não é somente […]
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À primeira vista, se você é um cidadão brasileiro (empresário ou mesmo colaborador de uma empresa) você precisa estar ciente dos impostos que paga.
Desde já, pensando nisso trouxemos aqui os Tipos de impostos que pagamos no Brasil. Até por que estamos em meio a declaração do imposto de renda 2023 e não é somente esse imposto que devemos prestar contas.
De antemão, bora conferir os tipos de impostos que pagamos no Brasil!
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Tipos de impostos que pagamos
Primordialmente entender os diferentes tipos de impostos é fundamental para gerenciar adequadamente as finanças pessoais.
Sobretudo existem muitos tipos diferentes de impostos, desde impostos federais, estaduais e locais a impostos especiais e impostos sobre bens e serviços.
Ou seja, o conhecimento do sistema tributário é essencial para garantir o cumprimento das leis e evitar problemas com o fisco.
Impostos Federais
Os impostos federais são tributos obrigatórios cobrados pelo governo federal para financiar suas atividades.
Estes impostos são aplicados sobre renda, herança, vendas, transferências de propriedades, importação e exportação de produtos e serviços. Os impostos federais são usados para financiar programas sociais, infraestrutura, educação e pesquisa, entre outras áreas.
Os contribuintes são responsáveis por pagar seus impostos federais em um formato específico de acordo com as leis do governo. É importante que os contribuintes estejam cientes das leis e regulamentos dos impostos federais para que possam cumprir as obrigações fiscais da maneira correta.
Vale destacar que eles são responsáveis por 60% das arrecadações do país. Exemplos de impostos federais: IOF, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS/Pasep, INSS e II.
A saber:
- II: Imposto sobre importação, para mercadorias vindas de fora do país.
- IOF: Imposto sobre operações financeiras, para empréstimos, ações e demais ações financeiras
- IPI: Imposto sobre produtos industrializados, para a indústria
- IRPF: Imposto de Renda Pessoa Física, sobre a renda do cidadão
- IRPJ: Imposto de Renda Pessoa Jurídica, sobre a renda de CNPJs
- Cofins: Contribuição de financiamento da seguridade social
- PIS: Programa de Integração Social
- CSLL: Contribuição social sobre lucro líquido
- INSS: Instituto Nacional do Seguro Social
Impostos estaduais e municipais
Esses impostos normalmente atendem 28% da arrecadação e administração do Governo do Estado.
Definitivamente com esses impostos são financiados investimentos estaduais como: escolas e faculdades estaduais, rodovias, postos de saúde, entre outros.
Exemplos clássicos de impostos estaduais são: ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços); IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores).
De maneira idêntica, os impostos municipais são destinados a escolas municipais, unidades de pronto atendimento, sendo responsáveis por 5,5% da arrecadação total do país.
Similarmente exemplos de impostos municipais são: IPTU (Imposto sobre propriedade territorial urbana); ISS (Imposto sobre serviços) e ITBI (Imposto de transmissão de bens imóveis).
Impostos Especiais
Os Impostos Especiais são um tipo de imposto que tem como objetivo específico o financiamento de serviços públicos específicos. Estes impostos variam de acordo com o serviço a ser financiado, podendo ser cobrados por meio de taxas, tarifas, alíquotas, entre outros.
Alguns exemplos de serviços financiados por meio de impostos especiais são a saúde, a educação, a infraestrutura, entre outros. É importante entender que estes impostos podem variar de acordo com as necessidades de cada área e região, sendo que cada um tem a sua função específica.
Considerações finais
Mas afinal, por que pagamos impostos?
Acima de tudo, para responder a essa questão precisamos entender que os impostos são a fonte pagadora de aposentadorias, saúde pública, educação pública, transportes, segurança e tantos outros serviços públicos.
Os imposto ainda servem para regular mercados, como por exemplo os impostos que taxam cigarros e bebidas, que possuem carga tributária elevada.
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Fonte: Renda Brasileira
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Comumente, quando alguém pensa em um jogador de futebol que seja extremamente rico, que seja o jogador mais bem pago, os nomes que surgem na cabeça são Messi, Cristiano Ronaldo, Neymar, e por aí vai. No entanto, é importante destacar que, ainda que tanto Messi, quanto Neymar e Cristiano Ronaldo tenham acumulado títulos e prêmios […]
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Comumente, quando alguém pensa em um jogador de futebol que seja extremamente rico, que seja o jogador mais bem pago, os nomes que surgem na cabeça são Messi, Cristiano Ronaldo, Neymar, e por aí vai.
No entanto, é importante destacar que, ainda que tanto Messi, quanto Neymar e Cristiano Ronaldo tenham acumulado títulos e prêmios individuais nas últimas décadas, esses jogadores não ocupam efetivamente o lugar de jogador mais rico do mundo todo.
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Essa posição, em sua, pertence ao meio-campista bruneano, Faiq Bolkiah. É exatamente isso que você está pensando, mesmo estando longe dos holofotes do mundo do futebol, Bolkiah realmente possui um fortuna que gira em torno dos 20 bilhões de dólares, ou seja, muito mais de 100 bilhões de reais em patrimônio líquido. Não é à toa que o jogador possui o título de jogador mais rico do mundo todo.
O jogador mais rico do mundo todo.
Inicialmente, é importante destacar que a fortuna do jogador mais rico do mundo nitidamente não vem dos campos. Afinal de contas, se você pesquisar o nome do jogador mais rico do mundo no Google, irá descobrir que ele é filho e herdeiro do príncipe de Brunei, país do Sudeste Asiático, sendo sobrinho de Hassanal Bolkiah, sultão do país asiático e um dos homens mais ricos do mundo.
Faiq Bolkiah possui 24 anos de idade, e joga como meio-campista no Chonburi, time da Tailândia. Durante sua formação, o jogador passou por times tradicionais da Inglaterra, sendo um deles o Chelsea.
Confira o ranking dos jogadores de futebol amis ricos do mundo
Faiq Bolkiah – US$ 20 bilhões;
Mathieu Flamini – US$ 10 bilhões;
Cristiano Ronaldo – US$ 500 milhões;
Lionel Messi – US$ 400 milhões;
David Beckham – US$ 400 milhões;
Dave Whelan – US$ 220 milhões;
Neymar – US$ 200 milhões.
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Não é novidade para ninguém que a família real britânica possui muito dinheiro, uma vez que o regime monárquico sempre se baseou no acúmulo de capital. Em vista disso, no ano de 2021, as despesas com a família real atingiram o montante de aproximadamente 652 milhões de reais, ou seja, um salto significativo de 29% […]
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Não é novidade para ninguém que a família real britânica possui muito dinheiro, uma vez que o regime monárquico sempre se baseou no acúmulo de capital. Em vista disso, no ano de 2021, as despesas com a família real atingiram o montante de aproximadamente 652 milhões de reais, ou seja, um salto significativo de 29% em relação aos valores relativos ao ano anterior por conta de algumas reformas que precisaram ser feitas no Palácio de Buckingham, no Castelo de Windsor e reformas em outras residências.
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DE ONDE VEM O “DINHEIRO VIVO” DA FAMÍLIA REAL BRITÂNICA?
Porém, o maior problema de toda essa movimentação é o fato de que esses gastos vieram à tona em meio a uma crise que está ocorrendo no Reino Unido em razão do conflito no leste europeu entre Rússia e Ucrânia. O conflito, por sua vez, afetou diretamente a economia inglesa, desestabilizando-a e gerando altas inflacionárias. A divulgação dos gatos da família real, portanto, surgiu em meio a um período no qual a renda média das famílias do Reino Unido caiu cerca de 1,3%.
Nesse sentido, é importante enfatizar que a maior fonte de riqueza da família real é oriunda do chamado Sovereign Grant (“subsídio soberano”). Em vista disso, esse montante consiste na renda do Crown Estate (“patrimônio da Coroa”). Ou seja, o termo trata-se de um conjunto amplo de propriedades privadas que pertencem aos monarcas, incluindo: edifícios localizados em áreas nobres de Londres, fazendas, shoppings centers e até alguns parques eólicos. Porém, existe uma coisa que muitas pessoas não sabem em relação a isso tudo.
De fato, pensando a prática, essas posses da coroa não são verdadeiras, e sim simbólicas. Por exemplo, se Charles 3º quiser vender qualquer uma dessas propriedades, ele simplesmente não poderá, visto que elas são administradas pelo governo, ou seja, pelo parlamento inglês. Ocorre que essas propriedades são responsáveis por gerar uma receita bem robusta, cerca de 1,5 bilhões de reais por ano. De todos esses valores, 75% são destinados aos cofres públicos e o restante, de 15% a 25% são destinados à família real.
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