Desvendando Mitos e Verdades da Herança
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A herança é um tema que gera muitas dúvidas e mitos. Muitas pessoas acreditam em informações que são, na verdade, falsas ou distorcidas. Para ajudar a esclarecer essas questões e desmistificar esse tema tão delicado, vamos apresentar as 6 mentiras mais comuns sobre herança que todo mundo acha que é verdade.
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1. “Só é possível vender o imóvel após conclusão do inventário”
Verdade ou Mito?
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Mito!
O que diz a Lei?
Contrariando a crença popular, é totalmente possível vender o imóvel enquanto o inventário ainda está em andamento. A venda pode ser realizada através de uma ferramenta chamada cessão onerosa de direitos hereditários, prevista no artigo 1973 do Código Civil1.
Como Funciona?
Neste caso, o herdeiro transfere a posse do que deveria receber para outra pessoa que está comprando o bem. Esta é uma situação legalizada e não causa problemas no processo de inventário.
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2. “Viúva pode morar no imóvel o tempo que quiser”
Verdade ou Mito?
Mito!
O que diz a Lei?
A viúva não pode morar no imóvel pelo tempo que quiser, principalmente se o imóvel estiver gerando prejuízo desproporcional para os outros herdeiros. Em alguns casos, a viúva pode até perder o direito de habitação2.
3. “Herdeiros sempre terão direito à herança”
Verdade ou Mito?
Mito!
O que diz a Lei?
Os herdeiros podem perder o direito à herança por indignidade ou deserdamento. A indignidade ocorre em casos de atos graves contra o testador ou sua família. Já o deserdamento é um ato pelo qual o testador exclui um herdeiro da sucessão por meio de testamento3.
4. “Quem não tem filhos pode deixar a herança para quem quiser”
Verdade ou Mito?
Mito!
O que diz a Lei?
Na ausência de filhos, o direito à herança é determinado pelas leis de sucessão do país onde o falecido possuía bens ou residência. Geralmente, a hierarquia é mais ou menos a seguinte: cônjuge ou companheiro(a), pais, irmãos e sobrinhos, outros parentes próximos e, por último, o estado4.
5. “Ninguém é obrigado a deixar a herança para ninguém”
Verdade ou Mito?
Mito!
O que diz a Lei?
Os herdeiros necessários têm direito à parte legítima da herança, que é equivalente à metade dos bens do testador. A outra metade pode ser deixada para quem o testador quiser através da formatação de um testamento5.
6. “Todos os herdeiros recebem partes iguais”
Verdade ou Mito?
Mito!
O que diz a Lei?
Os pais têm autonomia para doar até metade de seus bens para quem quiserem, sem a necessidade de justificar tal escolha. Dessa forma, um dos filhos pode receber sua parte legítima garantida pela legislação, além de receber outra parte doada pelos pais6.
Conclusão: Desmistificando a Herança
A herança é um tema complexo e cercado de mitos. É importante estar informado e conhecer seus direitos e deveres para evitar problemas e conflitos familiares. Consultar um advogado especializado em direito de família pode ser uma ótima maneira de esclarecer todas as dúvidas e garantir que o processo de divisão dos bens de herança seja realizado de forma justa e transparente.
Agora que você já sabe a verdade por trás desses 6 mitos comuns sobre herança, compartilhe esse conhecimento com seus amigos e familiares e ajude a desmistificar esse tema tão delicado!
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