Shopee e AliExpress: 2 Estratégias para Evitar a Taxação da Receita Federal
Com a popularização das compras online, muitos brasileiros têm recorrido a grandes marketplaces asiáticos, como Shopee e AliExpress, em busca de produtos a preços competitivos. No entanto, recentemente, surgiram relatos de lojistas que estão elaborando estratégias para evitar a taxação da Receita Federal.
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Neste artigo, vamos explorar as táticas utilizadas pelos lojistas e a resposta das plataformas Shopee e AliExpress a essa questão.
O Programa Remessa Conforme
Para entender o cenário atual, é importante conhecer o Programa Remessa Conforme, criado pelo governo federal com o objetivo de reduzir fraudes fiscais. De acordo com esse programa, e-commerces estrangeiros podem enviar remessas no valor de até US$ 50 sem pagar imposto de importação, mas estão sujeitos a uma incidência de 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O problema surge quando lojistas tentam burlar o sistema e evitar o pagamento do imposto, mesmo quando suas remessas excedem o limite de US$ 50.
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Estratégias dos Lojistas
Conforme apurou o Valor Econômico, lojistas têm desenvolvido maneiras engenhosas de contornar as regras e manter a isenção do imposto de importação. Uma dessas estratégias envolve a criação de subterfúgios, levando produtos que ultrapassam o limite de isenção a entrar na faixa de preço que não requer o pagamento do imposto.
Por exemplo, um produto no valor de R$ 400 é dividido em duas compras de R$ 200 pelo consumidor, com o lojista enviando dois pacotes, mas apenas um deles contendo o item adquirido. Essa tática permite que o valor real seja recebido pelo lojista, enquanto ambos os pedidos se enquadram no Programa Remessa Conforme.
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Outra abordagem identificada é o uso de cupons de desconto. Os lojistas informam o preço original ao cliente, mas utilizam cupons para reduzir o valor no pagamento, de forma que ele se enquadre no limite da isenção. O restante do valor é pago diretamente ao lojista, contornando assim as regras estabelecidas.
Posicionamento da Shopee e do AliExpress
Diante dessas práticas, o Money Times entrou em contato com Shopee e AliExpress para obter seus posicionamentos. A Shopee afirmou que segue rigorosamente as regras do Programa Remessa Conforme e exige que seus parceiros lojistas façam o mesmo. Além disso, a empresa promove conteúdos educativos para conscientizar os vendedores sobre as regulamentações e evitar violações.
Por sua vez, o AliExpress destacou seu compromisso com o desenvolvimento do e-commerce e a digitalização do varejo global. A empresa enfatizou que qualquer atividade que não esteja de acordo com suas políticas internas e as leis locais é contraproducente para seus princípios. Além disso, eles reforçaram que os vendedores que utilizam sua plataforma são individualmente responsáveis por cumprir as leis e regulamentos aplicáveis a eles.
Ambas as empresas atuam como marketplaces, e as práticas mencionadas para burlar o Programa Remessa Conforme partem de vendedores que utilizam suas plataformas.
Conclusão
A tentativa de evitar a taxação da Receita Federal por parte de lojistas em plataformas como Shopee e AliExpress ilustra os desafios enfrentados pelo governo na regulamentação das compras internacionais. Enquanto as plataformas afirmam seguir as regras e regulamentos, é evidente que a responsabilidade recai em grande parte sobre os vendedores individuais.
Portanto, para os consumidores que buscam aproveitar os preços competitivos oferecidos por esses marketplaces, é fundamental estar ciente das regulamentações alfandegárias e das práticas éticas ao fazer suas compras. O cenário continua a evoluir, e as empresas e as autoridades brasileiras continuam a monitorar e adaptar suas abordagens para garantir um ambiente de comércio justo e legal.
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