Facebook: você pode ter direito a R$ 5 mil de indenização. Saiba quem pode receber

Indenização do Facebook? Sim! A empresa Meta, que controla o Facebook, foi recentemente condenada pela Justiça de Minas Gerais a pagar uma indenização de R$ 20 milhões a seus usuários.

O pagamento é referente a um processo por danos morais coletivos relacionados aos vazamentos de dados que ocorreram entre 2018 e 2019, envolvendo as redes sociais WhatsApp, Messenger e Facebook, todas da Meta.

Mas como ocorreram os vazamentos e quem tem direito a esse valor de indenização? É o que você confere no texto a seguir.

Boa leitura!

Indenização do Facebook: saiba mais sobre o processo

Assim, de acordo com o ação movida pelo Instituto Defesa Coletiva, durante os vazamentos dos quais a Meta foi responsabilizada os criminosos tiveram acesso a nome, telefone e e-mail de pelo menos 15 milhões de usuários das redes.

Além disso, 14 milhões de pessoas também tiveram informações vazadas referente a gênero, religião, cidade natal, data de nascimento, informações trabalhistas, entre outras.

As duas ações abertas na justiça, e que dão direito à indenização do Facebook, abordam três casos de vazamentos ocorridos no período:

• A primeira é referente a um ataque hacker ocorrido em setembro de 2018;
• A segunda é sobre um vazamento ocorrido em dezembro de 2018, onde 6 milhões de usuários tiveram fotos vazadas;
• Por fim, o terceiro caso ocorreu em abril de 2019, quando senhas de 22 mil contas e detalhes da movimentação de mais de 540 milhões de pessoas foram expostas.

Quem pode receber a indenização?

Segundo as informações divulgadas, para aqueles que desejam pleitear o valor de R$ 5 mil, resultante das ações civis públicas, é necessário participar do processo de execução da indenização do Facebook.

Para isso, você deve se informar diretamente com o Instituto de Defesa Coletiva, pelo e-mail “habilitacao@defesacoletiva.org.br”.

Outra possibilidade de receber a indenização é buscar um advogado particular para acompanhar o caso. Para isso, é necessário comprovar o uso da rede social Facebook ou WhatsApp durante o período dos vazamentos. Ou seja, entre os anos de 2018 e 2019.

Como fazer a comprovação?

Para comprovar o uso das redes no período estabelecido, é bem simples. Você pode apresentar capturas de tela que comprovam esse uso, por exemplo, além de obter um relatório com o seu histórico de atividades dentro das próprias redes.

Até então, dois processos já foram movidos pelo Instituto de Defesa Coletiva a respeito do caso. Neste caso, como a falha é responsabilidade de quem lucra com as plataformas, ou seja, a Meta, os usuários têm sim direito à indenização do Facebook e outras redes.

Conclusão

Por fim, conforme explicamos, o valor total da condenação é de R$ 10 milhões por processo (portanto R$ 20 milhões no total), além de mais R$ 5 mil por pessoa afetada pelos vazamentos.

A Meta não se manifestou sobre o caso, uma vez que ainda não recebeu um comunicado oficial informando a decisão. Além disso, a empresa também poderá recorrer à decisão.

Por conta disso, você até pode pedir a indenização do Facebook agora, mas o ideal é aguardar o trânsito em julgado. Ou seja, uma decisão definitiva da Justiça.