COMEÇOU a taxação nas entregas da China, entenda a ISENÇÃO DE IMPOSTOS para compras até US$ 50
Fique atento sobre a taxação das compras na China, veja como vai funcionar na prática
AliExpress e a taxação: Entenda a Isenção de Impostos para Compras de Até US$ 50
- Publicidade -
A partir de 15 de outubro, o AliExpress implementou uma mudança importante no que diz respeito à isenção de impostos para compras em sua plataforma. Com base no programa Remessa Conforme, compras de até US$ 50 (cerca de R$ 250 em conversão direta) no AliExpress agora desfrutarão de isenção de imposto de importação. A taxa aplicada será apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é definido em 17% em todo o país.
Talvez você goste de ler também:
- Publicidade -
ABSURDO: iPhones sendo leiloados por apenas R$ 117 pelo Correios? Entenda o que aconteceu aqui!
Taxação e impostos sobre as compras na China
Para compras que excedam o valor estipulado, será aplicado o imposto de importação de 60%, além do ICMS de 17%, sobre o valor total da compra.
A base fiscal, ou seja, o valor sobre o qual o imposto é calculado, é determinada somando o preço das encomendas, o custo de envio, o seguro e subtraindo todos os descontos. Em termos mais simples, a fórmula para o cálculo é: Base Fiscal = preço das encomendas + frete + seguro – descontos.
- Publicidade -
Por exemplo, se o preço do seu produto for R$ 100 e o frete custar R$ 50, a base fiscal será de R$ 150, o que está abaixo de R$ 253 (US$ 50), tornando-o elegível para a isenção do imposto de importação. Sobre o valor total, será aplicado o ICMS (neste caso, R$ 25,50). Portanto, o preço final ficará em R$ 150 + R$ 25,50 = R$ 175,50.
Uma característica importante desse sistema é que, se você estiver isento do imposto de importação, o valor do ICMS será pago no momento da compra, proporcionando transparência e eliminando a necessidade de pagar novamente na alfândega. Isso também agiliza a entrega da encomenda ao destinatário.
Reembolso em Caso de Devolução
O AliExpress também esclarece que, se um pacote for devolvido, o consumidor receberá um reembolso integral. No entanto, se a devolução for causada pelo próprio consumidor, este arcará com o custo do retorno. Os impostos pagos no AliExpress serão processados de acordo com o Regime Tributário Brasileiro.
Outras Empresas no Programa Remessa Conforme
O AliExpress não é a única empresa certificada no Programa Remessa Conforme. A Receita Federal também autorizou a Shein, a Shopee e o Mercado Livre a participarem do programa.
No caso da Shein, os consumidores não precisam pagar nem mesmo o ICMS. A loja se comprometeu a cobrir o imposto em compras internacionais de até US$ 50 por tempo indeterminado. Isso representa uma vantagem adicional para os compradores que utilizam a plataforma.
Essas mudanças no regime de impostos para compras internacionais oferecem aos consumidores brasileiros mais clareza e previsibilidade em suas compras online, tornando o processo mais eficiente e econômico.
Então, o que você achou desse conteúdo? Comente, compartilhe esse conteúdo e nos siga no e nossas redes Instagram, Facebook e Spotify.
