Usuários não gostaram: Governo pode criar nova taxa para uso de internet no Brasil, entenda o caso

Uma notícia recente pode acabar não agradando muita gente. Isso porque o governo acaba de anunciar que está estudando a possibilidade de criar uma nova taxa de internet para seus usuários, a fim de financiar a criação de uma agência de cibersegurança.

Dessa forma, é bem possível que, em breve, você tenha que pagar um imposto muito parecido com as taxas de luz ou saneamento básico, por exemplo.

Mas, antes de nos anteciparmos, é preciso reiterar que, por hora, essa nova taxa de internet é apenas uma possibilidade. Não há nada garantido que ela seja, de fato, aplicada.

Seja como for, no texto a seguir você entende melhor sobre o assunto e a cobrança dessa taxa de internet.

Boa leitura.

Governo pode criar nova taxa de internet no Brasil. Entenda 

Então, como explicamos, essa nova taxa de internet nada mais é do que uma taxa de uso do ciberespaço. A ideia é que, com o valor arrecadado, o governo consiga também aumentar a segurança dos usuários no ambiente digital.

A notícia foi divulgada na última quinta-feira (13) pela Folha de São Paulo. De acordo com a matéria, a proposta foi feita pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e neste momento está em discussão no Executivo e Legislativo do governo.

“Esta política já vem sendo estudada há algum tempo. Estamos, logicamente, refinando. Esperamos que, neste ano, ainda seja apresentado ao Congresso”, afirmou o ministro do GSI, o general Marco Antônio Amaro dos Santos, em entrevista para a Folha.

Entenda a criação da Agência de Cibersegurança

Basicamente, a proposta do GSI é criar a Agência Nacional de Cibersegurança (ANCiber), uma autarquia que, logo no primeiro ano, teria cerca de 81 servidores trabalhando. A meta é que, depois de 5 anos, esse número suba para 800 seguidores.

Segundo o general Marco Antônio, esse projeto de lei obviamente irá gerar despesas para os cofres públicos. Por isso a ideia de buscar uma fonte para cobrir esses gastos. No caso, a internet seria essa fonte de receita.

Mas, como explicamos, nada ainda é garantido. Uma versão inicial do texto já foi apresentada aos ministérios da Justiça, Fazenda, Planejamento, Ciência e Tecnologia e Gestão. Entretanto, o texto ainda deve ser enviado para a Casa Civil do governo e, só então, ao presidente Lula.

Entenda como será cobrado o novo imposto (caso seja aprovado)

Por fim, caso a criação dessa taxa de internet (que será chamada de TCiber) voltada à cibersegurança se torne uma realidade, vale entender como será essa cobrança.

De acordo com o texto, a previsão é que contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, tenham um acréscimo no valor que já pagam de internet hoje. Esse acréscimo seria de 1,5% do valor.

Portanto, se você paga R$ 100 de internet atualmente, a taxa de internet TCiber cobrada seria de R$ 1,50. Já alguém que paga R$ 150 de internet, deve pagar uma taxa de R$ 2,25.

Apesar de parecer uma diferença pequena, ao todo o imposto pode render até R$ 582 milhões ao ano aos cofres públicos. Valor que, claro, seria suficiente para manter a agência de cibersegurança funcionando.

Por fim, além da nova taxa de internet, o governo também está estudando a possibilidade de criar uma taxa de 10% sobre o registro de domínios. Assim, se você cobrar ou renovar um registro de um site, pagará a mais com isso. Ao todo, isso representaria mais cerca de R$ 12,6 milhões de arrecadação.

E aí, o que achou da notícia sobre uma possível taxa de internet?