Hoje comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Ao que tudo indica a data surgiu após 125 mulheres morrerem em um incêndio de uma fábrica em Nova Iorque. Os pedidos das mulheres, na época, parecem básicos: melhores condições de trabalho, direito ao voto, entre outros. Na época, os pedidos e a data conseguiram obter importância. No entanto, após um tempo o dia da mulher caiu no esquecimento. O assunto foi retomado na década de 60 com o avanço do feminismo e os protestos das mulheres que, novamente, iam às ruas para pedir seus direitos. Por isso, queremos saber, você conhece os direitos conquistados pelas mulheres ao longo dos anos?
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Segue aqui, organizado por ordem cronológica alguns dos principais direitos conquistados por mulheres.
Os direitos das mulheres ao longo dos anos
1916 – Homem podia aplicar castigo físico a mulheres
Parece inconcebível que há cerca de pouco mais de um século os homens podiam, por direito, aplicar castigos físicos as mulheres, não é? Mas é isso mesmo.
1932 – Mulheres não estão mais proibidas de votar
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Em 1932 o código eleitoral foi promulgado sem a proibição de votos das mulheres. Mas, não se anime minha guerreira…
1946 – Agora, por lei, mulheres podem votar e serem votadas
No entanto, foi só em 1946 que as mulheres tiveram, por lei, garantido o seu direito de votar e serem votadas. Ou seja, precisamos lembrar desse ano, pois foi uma conquista muito importante!
1962 – A libertação matrimonial da mulher
Nesse ano, o Estatuto da Mulher Casada aprovou que mulheres poderiam viajar, trabalhar fora, assinar documentos, comprar e vender imóveis e receber heranças sem a autorização do marido.
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1967 – Todos somos humanos
A discriminação contra a mulher foi considerada em desacordo com a dignidade humana.
1977 – Sem prisão de aliança
Surge a Lei do Divórcio. Agora, os matrimônios podem ser desfeitos.
1988 – Igualdade
De acordo com o texto da Constituição Federal é proibida diferenças salariais entre homens e mulheres. Também fica proibida diferença de exercício de funções, e de critérios de admissão de acordo com sexo, cor ou estado civil.
1990 – Poder igual
O Estatuto da Criança e do Adolescente definiu igualdade nas condições do pai e da mãe na vida da criança. Chamado, na época de pátrio poder.
2002 – Pátrio Poder > Poder Familiar
O termo pátrio poder foi substituído por Poder Familiar, uma vez que pátrio deriva da palavra pai.
2002 – Virgem? Oi?
Ainda em 2002 (logo ali, alguns anos atrás), a falta de virgindade deixou de ser motivo para anular o casamento.
2005 – Mulher honesta?
O termo mulher honesta foi retirado do código penal.
2006 – Lei Maria da Penha
Um grande marco para todas nós, mulheres. A Lei Maria da Penha protege todas as mulheres contra a violência física, moral, sexual, patrimonial e psicológica.
2015 – Lei do Feminícidio
A partir dessa lei o assassinato de mulheres em decorrência de violência doméstica, bem como a discriminação de gênero se tornam crimes hediondos.
2015 – Registro de Filhos
As mães ganham o direito de registrar os filhos no cartório sem a presença do pai. (Lei 13.112)
2018 – Meu corpo, minha regras!
A partir da Lei 13.718 se torna crime a importunação sexual. Como por exemplo: beijos forçado e agarrões sem consentimento.
2019 – Divórcio
Quem sofre violência doméstica tem priorização no divórcio (Lei 13.894)
Conclusão
Por fim, há muito ainda o que conquistar, mas podemos dizer que em pouco mais de 100 anos evoluímos bastante. Óbvio que tudo isso era necessário e óbvio também que algumas coisas demoraram um bom tempo para acontecer. Do mesmo modo, essa cronologia de direitos nos faz entender por que vivemos em um mundo muitas vezes patriarcal, onde nos defrontamos com machismos todos os dias. Afinal, algumas conquistas são tão recentes que nossas avós e mães testemunharam.
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E se você gostou desse conteúdo sobre os direitos das mulheres, também vai curtir saber que a Pantone lançou, no ano passado a cor Vermelho Menstruação.
Fonte: Canal Meio / @marinaestudando
