AliExpress, Shein e Shopee: Imposto de 92% em Compras Acima de US$ 50: Entenda as Novas Regras

 

Imposto de 92% em Compras Internacionais Acima de US$ 50? Desvendando o Mistério

Recentemente, um suposto comunicado do AliExpress gerou um alvoroço nas redes sociais ao mencionar um imposto de 92% em compras internacionais acima de US$ 50 (cerca de R$ 245 na cotação atual). Segundo o texto, pessoas físicas que realizarem compras abaixo desse valor em dólares serão tributadas em apenas 17% de ICMS.

O comunicado destacou a adesão do AliExpress ao programa Remessa Conforme do governo federal, que zerou o Imposto de Importação para compras até US$ 50 de lojas internacionais que recolherem o ICMS corretamente. Essa iniciativa promete tornar o processo de compra mais rápido e transparente, com o imposto sendo pago diretamente no carrinho de compras.

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O Que Está por Trás do Imposto de 92%?

A pergunta que não quer calar é: de onde surgiu a informação de que compras acima de US$ 50 em lojas chinesas, como Shein, Shopee e AliExpress, serão tributadas em 92%? Fontes consultadas pelo G1 confirmam que a porcentagem é real, mas há nuances tributárias importantes a serem consideradas.

Mariana Sanches Maia, especialista em direito tributário e advogada no Galvão Villani, Navarro, Zangiácomo e Bardella Advogados, esclarece que compras acima de US$ 50 serão tributadas pelo Imposto de Importação, um imposto federal, com alíquota de 60%, além do ICMS, um imposto estadual, com alíquota de 17%.

No entanto, Maia destaca uma peculiaridade: o ICMS incide sobre ele mesmo, sendo chamado de “imposto por dentro”. Em contraste, outros impostos, como o IPI, são calculados com base no valor final de um produto ou serviço, sendo conhecidos como “imposto por fora”.

Desmistificando o Impacto dos Impostos

É crucial entender que, embora a alíquota total de 92% seja real, ela representa um teto máximo da cobrança e depende de diversas variáveis, incluindo o estado de destino da mercadoria e o tipo de produto. Além disso, a adesão das lojas ao programa Remessa Conforme visa simplificar o processo tributário, tornando-o mais transparente e evitando surpresas desagradáveis para os consumidores.

Nesse contexto, os consumidores brasileiros podem continuar aproveitando as vantagens das compras em plataformas internacionais, que oferecem uma ampla gama de produtos com bom custo-benefício e ótimas ofertas.

Considerações Finais

Em resumo, o suposto imposto de 92% em compras internacionais acima de US$ 50 é real, mas é importante compreender sua complexidade e as nuances tributárias envolvidas. A iniciativa do programa Remessa Conforme busca simplificar o processo e proporcionar uma experiência de compra mais transparente para os consumidores brasileiros.

Portanto, ao fazer compras em lojas chinesas e internacionais, esteja ciente das regras tributárias em vigor, aproveite as oportunidades e faça escolhas informadas. Afinal, o conhecimento é a melhor ferramenta para navegar pelas águas do comércio internacional e garantir boas compras.

Sobre o AliExpress, Shein e Shopee

O AliExpress, a Shein e a Shopee são três gigantes do comércio eletrônico que conquistaram o mundo com suas amplas variedades de produtos e preços competitivos. O AliExpress, sediado na China, é conhecido por sua vasta seleção de itens a preços acessíveis, tornando-se uma plataforma popular para compradores em busca de uma ampla gama de produtos, desde eletrônicos até moda e acessórios. Sua inclusão no programa “Remessa Conforme” no Brasil trouxe benefícios para os consumidores, com isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50, tornando as compras internacionais mais previsíveis e convenientes.

Enquanto isso, a Shein, também originária da China, se destacou por sua moda acessível e rápida. Com uma abordagem ágil nas tendências de moda e uma experiência de compra amigável, a Shein atraiu uma base de clientes leais em todo o mundo. Por fim, a Shopee, com sede em Cingapura, se tornou uma das principais plataformas de comércio eletrônico do Sudeste Asiático. Sua abordagem inovadora, que inclui promoções frequentes e uma interface de usuário intuitiva, conquistou uma base de usuários em rápido crescimento em países como Tailândia, Indonésia e Filipinas. Juntas, essas três plataformas refletem a crescente influência do comércio eletrônico global e a forma como as compras online estão moldando o cenário do varejo em todo o mundo.

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