Profissões Eliminadas do MEI em 2023: O Que Fazer Agora?

MEI: Mudanças e Atualizações para 2023

O Microempreendedor Individual (MEI) tem sido uma das formas mais populares de empreendedorismo no Brasil, permitindo que profissionais autônomos e microempresários formalizem suas atividades a custos reduzidos.

No entanto, anualmente, o governo revisa e atualiza a lista de profissões que podem se enquadrar como MEI. Para o ano de 2023, houve uma revisão que resultou na exclusão de 34 profissões do MEI. Saiba quais são essas profissões e o que fazer se a sua estiver na lista.

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Profissões Eliminadas do MEI em 2023

A lista de profissões que não poderão mais ser registradas como MEI em 2023 é a seguinte:

1. Abatedor(a) de Aves
2. Adestrador(a) de Animais
3. Alinhador(a) de Pneus
4. Aplicador(a) Agrícola
5. Arquivista de Documentos
6. Balanceador(a) de Pneus
7. Banhista de Animais Domésticos
8. Coletor de Resíduos Perigosos
9. Comerciante de Fogos de Artifício
10. Comerciante de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
11. Comerciante de Medicamentos Veterinários
12. Comerciante de Peças e Acessórios para Motocicletas e Motonetas
13. Comerciante de Produtos Farmacêuticos Homeopáticos
14. Comerciante de Produtos Farmacêuticos, sem Manipulação de Fórmulas
15. Confeccionador(a) de Fraldas Descartáveis
16. Contador(a)/Técnico(a) Contábil
17. Coveiro
18. Dedetizador(a)
19. Editor(a) de Jornais
20. Esteticista de Animais Domésticos
21. Fabricante de Absorventes Higiênicos
22. Fabricante de Águas Naturais
23. Fabricante de Desinfestantes
24. Fabricante de Produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal
25. Fabricante de Produtos de Limpeza
26. Fabricante de Sabões e Detergentes Sintéticos
27. Operador(a) de Marketing Direto
28. Pirotécnico(a)
29. Produtor de Pedras para Construção, não Associada à Extração
30. Proprietário(a) de Bar e Congêneres
31. Removedor e Exumador de Cadáver
32. Restaurador(a) de Prédios Históricos
33. Sepultador
34. Tosador(a) de Animais Domésticos

Se a sua profissão consta nessa lista, não será mais possível registrar-se como MEI, o que pode gerar algumas preocupações para quem já é um Microempreendedor Individual.

O que Fazer se sua Profissão foi Excluída do MEI

Se você é ou era um MEI em uma das profissões eliminadas em 2023, não precisa entrar em pânico. Existem alternativas para regularizar a sua situação e continuar empreendendo. Aqui estão algumas opções:

1. Encontrar uma Atividade Semelhante: Se a sua profissão foi excluída do MEI, mas você tem habilidades em outra área semelhante que ainda está na lista de profissões permitidas, considere atualizar o seu registro para se enquadrar nessa nova categoria. Isso requer uma revisão do seu cadastro e pode ser feito com a ajuda de um contador.

2. Migrar para uma Microempresa: Caso não encontre uma alternativa no MEI, migrar para uma Microempresa (ME) pode ser a melhor escolha. Isso envolve mais obrigações contábeis e tributárias do que o MEI, mas também oferece uma estrutura mais adequada para negócios maiores.

3. Dar Baixa no MEI e Abrir uma Nova Empresa: Se nenhuma das opções anteriores se aplicar à sua situação, é possível encerrar a sua atual inscrição de MEI e abrir uma nova empresa sob a categoria apropriada para a sua profissão. Lembre-se de que isso implica em cumprir todas as obrigações fiscais e legais relacionadas ao novo tipo de empresa.

Independentemente da opção que você escolher, é fundamental buscar orientação de um contador. Profissionais contábeis estão atualizados sobre as regulamentações em constante mudança e podem orientá-lo no processo de transição.

Conclusão

As mudanças nas categorias do MEI são comuns e podem impactar muitos empreendedores. O mais importante é agir com responsabilidade e cumprir as obrigações legais necessárias para a sua nova situação.

Não permita que a exclusão da sua profissão do MEI o impeça de continuar empreendendo e buscando o sucesso em sua área de atuação. Mantenha-se informado e tome as medidas necessárias para se adaptar às mudanças.

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