Você já ouviu o termo “trabalho análogo a escravidão”?
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Recentemente, esse termo começou a ser usado com mais frequência, em especial pelos relatos dos trabalhadores da colheita de uva que foram resgatados em Bento Gonçalves no Rio Grande do Sul na última semana.
Os trabalhadores que conseguiram fugir do cativeiro relataram episódios frequentes de violência cotidiana. Além disso, condições subumanas de vida e, acima de tudo, a violação dos direitos humanos mais básicos.
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Mas o que seria um trabalho análogo a escravidão?
Em suma, para entender o que significa esse termo, é preciso recorrer a história. O Brasil foi um país que construiu sua base social sob a escravidão.
A história do Brasil é, infelizmente, manchada por longos 380 anos de escravidão explicita. A palavra análoga se refere a analogia, ou seja, uma função semelhante, mas de origem distinta. Desse modo, pode-se dizer que o trabalho análogo a escravidão é um trabalho que produz a mesmas condições da época mencionada.
De fato, entende-se que trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes de existências, restrição da locomoção, trabalho ostensivamente vigiado e que se apoderamento de documentos pessoais, são traços do trabalho análogo a escravidão.
No Código Penal Brasileiro, no artigo 149, é compreendido como: “É caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto.”
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O caso que ocorreu em Bento Gonçalves (RS) é o mais recente no Brasil, mas não o único. Por fim, vale mencionar que existe um canal destinado a denúncias de trabalho análogo a escravidão.
Não é preciso se identificar para fazer a denúncia. Basta clicar aqui e acessar o sistema, bem como inserir o maior número de informações acerca do caso que pretende relatar.
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