A legislação dos direitos autorais estadunidense prevê que após 95 anos os direitos sobre obras artísticas e personagens devem se tornam públicos. Para o nosso criativo amigo Mickey Mouse este tempo está chegando, já que em 2023 sua primeira versão apresentada em Steamboat Willie (1928) chega ao limite da legislação vigente.

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Se nenhuma alteração na lei de copyright for feita até o final de 2023, no começo de 2024 a primeira versão do Mickey estará sobre domínio público. É esperado uma resposta legal por parte da Disney para que possa manter o controle sobre a primeira versão do personagem. Cuja aparência destoa em aspectos pontuais do personagem utilizado atualmente. Ainda que possuam algumas diferenças conceituais, a figura do Mickey é de grande apreço e prestígio para a companhia. Que não se sentiria nenhum pouco confortável em ter seu principal personagem em domínio público.

A lei direitos autorais de Mickey Mouse

Originalmente a lei dos direitos autorais contava com o período de 56 anos. Mas alterada em 1976 pelo congresso norte americano, sob influência da Disney, para a margem de 75 anos. Onde a versão de Steamboat Willie estaria protegida até 2003. Posteriormente a nova investida da companhia foi direto ao meio político, no período de 1992 à 1998 foram feitos mais de 4 milhões de dólares em doações politicas pela Disney. Gerando um projeto produzido pelo ator, cantor, produtor e politico Sonny Bono, sendo aprovado em 27 de outubro de 1998.

O interesse da Disney em proteger sua marca mais valiosa, gerou a cultura pop uma proteção de quase um século para diversas histórias e personagens muito conhecidos, que teriam perdido seus direitos privados. A dúvida que fica é: como a companhia fará para proteger o Mickey de Steamboat Willie novamente?

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