A tão esperada Reforma Tributária está trazendo não apenas mudanças nos impostos, mas também boas notícias para os consumidores de medicamentos. Com a promessa de redução significativa nos preços de alguns remédios, especialmente aqueles de uso contínuo e essenciais para muitos brasileiros, a nova regulamentação tem o potencial de aliviar o bolso de milhões de pessoas.

Vamos dar uma olhada na lista dos medicamentos que devem ficar mais baratos e até mesmo ter isenção completa de impostos.

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Redução de Preços: Uma Boa Notícia

O projeto de lei enviado pelo governo contempla a redução ou até mesmo a isenção total de impostos para cerca de 850 medicamentos. Entre eles, estão itens frequentemente prescritos, como omeprazol, lorazepam, losartana e metformina. Essa medida tem o potencial de gerar uma economia significativa para as famílias, com uma queda prevista de até 60% no preço final dos medicamentos. Essa redução será especialmente benéfica para a população idosa, que muitas vezes enfrenta gastos elevados com medicamentos de uso contínuo.

Isenção Total para Medicamentos Essenciais

Além da redução de preços, o projeto também prevê a isenção total de impostos para 383 substâncias, incluindo itens essenciais como insulina, antivirais e vacinas. Com essa medida, o governo busca garantir o acesso facilitado a esses produtos, especialmente para os grupos mais vulneráveis, como os idosos. A inclusão de vacinas como a da Covid-19 e a da Dengue nessa lista reflete o compromisso em promover a saúde pública e combater doenças infectocontagiosas.

Expectativa e Transição

A expectativa do governo é que o projeto de lei seja aprovado até o final deste ano, trazendo alívio imediato para os consumidores de medicamentos. No entanto, é importante ressaltar que a implementação do novo sistema tributário terá uma fase de transição, substituindo os impostos atuais pelo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Essa transição está prevista para começar em 2026 e se estender até 2032.

Lista de Medicamentos

A lista dos medicamentos que terão redução de até 60% no preço e aqueles com isenção total de impostos abrange uma variedade de substâncias essenciais para a saúde pública. Além dos mencionados anteriormente, outros medicamentos importantes estão incluídos, como a vacina contra a Hepatite B, contra a Febre Amarela e contra a Meningite, entre outros.

Veja a lista de remédios com 60% de redução:

Tartarato de Tolterodina

Topiramato

Tosilato de Sultamicilina

Toxina Botulínica Tipo A

Toxóide Estafilocócico

Toxóide Tetânico Adsorvido

 Travoprosta

Trazodona

Tremelimumabe

Tretinoína

Medicamentos com isenção total de impostos:

Vacina Covid-19

Vacina Dengue 1, 2, 3 e 4

Vacina Febre Amarela (Atenuada)

Vacina Febre Tifóide (Polissacarídica)

Vacina Haemophilus Influenzae B (Conjugada)

Vacina Hepatite B (Recombinante)

Vacina Influenza Trivalente (Fragmentada, Inativada)

Vacina Meningocócica ACWY (Conjugada)

Vacina Meningocócica C (Conjugada)

Vacina Papilomavírus Humano 6, 11, 16 e 18 (Recombinante).

Em resumo, a Reforma Tributária promete trazer benefícios significativos para os consumidores de medicamentos, tornando esses produtos mais acessíveis e contribuindo para a melhoria da saúde da população.

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A organização não governamental ACT Promoção da Saúde, em parceria com a agência Repense, está lançando a segunda fase da campanha “Doce Veneno”, com o intuito de engajar a população no debate público sobre a Reforma Tributária em andamento no Senado Federal.

O objetivo é fazer com que essa reforma beneficie apenas os alimentos saudáveis, combatendo os incentivos fiscais aos ultraprocessados. Esta é uma iniciativa que busca construir um Brasil mais saudável e conscientizar os brasileiros sobre a importância desse tema.

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A Farra dos Ultraprocessados: Uma Ameaça à Saúde

Os alimentos ultraprocessados, ricos em açúcar, sal e gordura e pobres em nutrientes, representam uma ameaça à saúde da população. Mesmo com 94% da população apoiando a ideia de impostos mais altos para produtos nocivos, como ultraprocessados, tabaco, álcool e agrotóxicos, segundo uma pesquisa do DataFolha, há um risco de que a reforma tributária conceda incentivos fiscais a esses produtos prejudiciais.

É essencial que a maioria dos brasileiros se manifeste e se mobilize para garantir que sua vontade seja ouvida.

A Mobilização Através da Publicidade

A publicidade tem o poder de mobilizar a sociedade em torno de causas importantes e contribuir para o processo democrático. A agência Repense desenvolveu uma campanha diversificada que busca alcançar os brasileiros em todos os pontos de contato. A estratégia inclui veiculação em mídias digitais, filmes em canais abertos e por assinatura, anúncios em rádio, jornal impresso e painéis eletrônicos. O objetivo é reunir o maior número de assinaturas em uma petição online que será enviada ao Senado, onde a reforma tributária está sendo discutida.

A Sobretaxação dos Ultraprocessados

A ação não se limita a condenar os benefícios fiscais em potencial para os ultraprocessados; ela também defende a sobretaxação desses produtos. Aumentar a carga tributária sobre esses itens tem se mostrado uma medida eficaz para desestimular o consumo em vários países.

A campanha da ACT Promoção da Saúde não apenas critica, mas também sugere medidas concretas para promover uma alimentação saudável.

Apoio Internacional

A iniciativa da ACT Promoção da Saúde conta com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Banco Mundial, destacando a relevância dessa causa não apenas no cenário nacional, mas também global. A campanha propõe, entre outras medidas, a criação de uma cesta básica composta apenas por produtos in natura, livres de ultraprocessados, uma ação que poderia revolucionar a maneira como os brasileiros se alimentam.

Um Chamado à Ação

Os números são alarmantes: no Brasil, os ultraprocessados são responsáveis por 57 mil mortes por ano. A mobilização da campanha “Doce Veneno” reflete a busca por uma sociedade mais saudável e justa. Não faz sentido que produtos tão nocivos recebam incentivos fiscais. Os senadores têm em suas mãos a oportunidade de salvar vidas, e é fundamental que a população faça a sua parte assinando a petição contra a farra dos ultraprocessados. Paula Johns, diretora-executiva da ACT Promoção da Saúde, faz um apelo para que todos se envolvam nessa causa vital.

A campanha “Doce Veneno” é muito mais do que uma simples iniciativa. Ela é um apelo à conscientização, um convite à ação e uma oportunidade de mudar o rumo da saúde e da alimentação no Brasil. Junte-se a essa causa e diga não à farra dos ultraprocessados na Reforma Tributária. Afinal, a saúde de todos está em jogo.

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