Não é novidade para nenhum brasileiro que o país está passando por um momento extremamente atípico para a democracia. Nesse sentido, ocorre uma série de infrações, sendo uma dessas o crime chamado “Stalking”. Cuide para não cometer (e ser vítima) desse crime.

Talvez você goste de ler também:

Você sabe como funcionam as Urnas Eletrônicas? Descubra aqui

A democracia é melhor? O que filósofos do passado falaram sobre isso

Contextualizando o Stalking

Desde a ruptura com o regime antidemocrático instaurado pelo golpe militar de 1964, ocorrem eleições transparentes no território nacional. Sobretudo, obedecendo a soberania da população ao escolher os seus representantes, seja na esfera executiva, legislativa e no judiciário. Muitos apoiadores de Jair Messias Bolsonaro (PL) acreditavam que ele seria reeleito presidente do Brasil.

No entanto, Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se o presidente eleito para 2023 e então o caos instalou-se na sociedade brasileira. A partir da vitória de Lula (PT), começaram a ocorrer ataques a personalidades como Rodrigo Maia, Ciro Gomes e Gilberto Gil. Geralmente por parte de apoiadores do atual presidente, ato esse que se enquadra como crime de stalking.

De fato, os episódios de perseguição acabaram tornando-se comuns no Brasil e recorrentes depois do pleito eleitoral. Bolsonaristas começaram a hostilizar e insultar pessoas em lugares públicos em seus momentos de lazer. De acordo com o que foi publicado pela colunista do GLOBO Bela Megale, Maia pediu à Polícia Civil da Bahia que investigue o casal que o perseguiu e o hostilizou em um hotel na Praia do Forte.

O que é o crime Stalking?

Em suma, o crime de stalking define-se como “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”, de acordo com o texto do Código Penal. Além disso, é importante deixar claro que não é somente a perseguição física que pode ser enquadrada como esse tipo de crime.

Na realidade, existem também outras categorias, como cyberstalking, categoria criminal que entende a perseguição em um ambiente que não é físico, no caso a internet, como a exposição das vítimas em redes sociais etc. Por conseguinte, é essencial salientar que a nova lei passou a prever pena de reclusão de até seis meses a dois anos, com direito a multa para esse tipo de comportamento anticivilizatório. Essas mudanças que ocorreram na legislação brasileira foram propostas por um projeto de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF).

Como funciona essa nova norma?

Em síntese, de acordo com a nova norma que foi proposta, esse crime pode acabar tendo a pena amplificada em até 50% do valor total quando for praticada contra crianças, idosos e mulheres, adolescentes, quando dois os mais sujeitos participarem das ofensas a outrem e em casos de uso de armas e intimidação, bem como ameaça a vida do outro.

Antes de acontecer a atualização da legislação no ano de 2021, essa prática criminosa era enquadrada somente como crime de perturbação e tranquilidade alheia. Desse modo, como o cenário não era nada parecido com o que estamos vivendo hodiernamente, a modalidade prevista somente a punição branda, como 15 dias a dois meses de prisão, além de uma multa.

Por fim, vale mencionar que no Senado Federal vem se discutindo propostas que visem criar artifícios e meios de punir os sujeitos que não aceitam o resultado das urnas eletrônicas. Existe uma movimentação que visa criar leis que impeçam a humilhação e a perturbação de figuras públicas pelo seu posicionamento político, como o caso do cantor, compositor e escritor Gilberto Gil que foi ostensivamente ofendido publicamente enquanto estava tentando assistir ao jogo da seleção na Copa do Mundo. Esse tipo de postura não pode ser tratado como normal em uma democracia, como apontam alguns senadores e deputados.

Então, o que você achou desse artigo? Comente, compartilhe esse conteúdo e nos siga no Instagram, Facebook e Spotify. Dessa forma você poderá acompanhar todas as novidades sobre o mundo da criatividade!

O post Stalking: cuide para não cometer e ser vítima desse crime! apareceu primeiro em Seja Criativo.

Nas próximas semanas ocorrerão as eleições para decidir quem será o próximo presidente do Brasil, além de governadores, deputados e senadores. Uma prática que para nós já é comum a cada dos dois anos, considerando que temos as eleições municipais, sempre no intervalo entre as presidenciais. No entanto, ao contrário do que ocorreu em todas as eleições desde a implementação da Urna Eletrônica, em especial por parte do poder Executivo do país, passou-se a questionar se o processo de votação brasileira realmente é seguro. Então, primeiramente é preciso destacar que, para o pleno esclarecimento de todos os cidadão brasileiros, todas as acusações contra a segurança das urnas eletrônicas não possuem embasamento técnico.

Talvez você goste de ler:

A democracia é melhor? O que filósofos do passado falaram sobre isso

Período Eleitoral: WhatsApp e suas medidas para combater a fake news

Urna eletrônica é comprovadamente confiável

De acordo com a Justiça Eleitoral, existe um trabalho árduo para o aprimoramento das urnas eletrônicas. Isso tem como finalidade, garantir o amplo acesso à democracia e seguranças, bem como transparência na hora do voto. Conforme o próprio TSE, todos os anos as Urnas Eletrônicas passam por severos Testes Públicos de segurança. Nesses testes, hackers e outros especialistas são chamados pelo governo ou se inscrevem para testar as urnas. Logo, essas pessoas recebem o código fonte da máquina e começam a testá-la para ver se efetivamente estão seguras. Todo esse processo passa possui com documentos e chamadas públicas.

Além disso, também é possível acompanhar a Cerimônia de Votação Paralela. Ela geralmente ocorre nas vésperas da eleição, onde são sorteadas urnas para uma verificação em audiência pública, mostrando como a urna é confiável.

Por fim, de acordo com os especialistas, as urnas eletrônicas são efetivamente confiáveis. O motivo pelo qual afirmam essa premissa está ligada ao seu funcionamento.

Como funcionam as Urnas Eletrônicas?

A urna eletrônica opera separada da rede, sem qualquer tipo de acesso a internet ou a qualquer conexão que seja. Isso torna impossível qualquer ataque hacker, levando em consideração que é preciso ter acesso a internet para poder hackear um aparelho. Além disso, para o especialista e CEO da Russell Bedford Brasil, Roger Maciel, as Urnas são exemplo para o mundo.

“Realizamos um teste no dia e na hora em que as eleições estavam sendo realizadas. Sorteamos uma urna eletrônica e comparamos com os votos daquela urna em papel. Os resultados são os mesmos”, disse o CEO da Russell Bedford Brasil.

Por último, vale lembrar que o sistema eleitoral brasileiro é considerado um dos mais modernos e eficientes do mundo.

Então, o que você achou desse artigo sobre a importância da pós-graduação para sua carreira? Comente, compartilhe esse conteúdo e nos siga no Instagram, Facebook e Spotify. Dessa forma você poderá acompanhar todas as novidades sobre o mundo da criatividade!

O post Você sabe como funcionam as Urnas Eletrônicas? Descubra aqui apareceu primeiro em Seja Criativo.