Após o ataque que aconteceu em uma creche de Blumenau, onde quatro crianças foram mortas, uma onda de pânico se espalhou pelo país. Isso porque ameaças de novos ataques em escolas foram feitas, e perfis no Twitter que se posicionam a favor da violência passaram a publicar conteúdos de apologia.
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O Twitter se negou a retirar esse conteúdo do ar, e causou uma grande revolta na internet, devido ao incentivo que isso pode causar. De acordo com a direção da rede social, seus termos de uso permitem divulgações desse tipo de conteúdo.
Justiça cobrou medidas do Twitter sobre ataques em escolas
Perante a recusa da retirada dos conteúdos, o Ministério Público Federal pediu ao diretor jurídico da plataforma medidas de controle desse tipo de conteúdo. Na segunda-feira, o Ministério da Justiça se reuniu com representantes de redes sociais como Meta, YouTube, TikTok, WhatsApp, Google, e o próprio Twitter.
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Na reunião, foram estudadas maneiras mais eficazes de combater esse tipo de apologia nas plataformas, e o Twitter tem até 10 dias para se posicionar com uma medida.
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Decisão do Ministério Público
O procurador Yuri Corrêa assinou um documento que pede uma lista com todos os perfis que se enquadrem com esse tipo de conteúdo. A intenção é identificar os perfis que estão disseminando a violência e que passaram pela moderação das redes sociais.
Para aqueles perfis que não passaram pela moderação e foram marcados como “segurança e crime digital”, o Ministério Público também fará uma análise, para ver realmente se enquadra nos termos de uso.
“Estes elementos de desinformação, quando disseminados em larga escala no ecossistema da internet, engendram cenários de desordem informacional ou caos informativo, com potenciais efeitos danosos para a compreensão de certos fatos pela população”, disse o ministério.
De acordo com ele, isso dificulta as medidas legais que precisam ser tomadas nesse tipo de caso, e até mesmo a proteção da população.
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