Entenda como o PL da inteligência artificial pode impactar o dia a dia das empresas brasileiras

Nunca se falou tanto sobre inteligência artificial (IA) quanto em 2023, especialmente após o boom do ChatGPT. E, no início deste mês, um novo projeto de lei que propõe a regulação da IA no Brasil foi apresentado no Senado. O texto do PL 2.338/23, feito por especialistas no tema, nasceu em 2022 com o objetivo de proteger direitos fundamentais da população, bem como criar ferramentas de governança para supervisionar e fiscalizar a condução de ferramentas que se utilizem da IA.

Talvez você goste de ler também:

ChatGPT: 4 Ideias De Como Ganhar Dinheiro Com A Ferramenta De IA

Aprenda Como Ganhar Dinheiro Com O ChatGPT: SIM, Nós Te Ensinamos!

Entenda como o PL da inteligência artificial pode impactar o dia a dia das empresas brasileiras

O projeto de lei vai impactar muitas organizações, mas especialmente as que usam a tecnologia em seus processos internos. De maneira semelhante ao que aconteceu com a LGPD, as companhias precisarão se adequar às novas regras sob pena de sofrerem sanções caso cometam infrações previstas no texto da lei.

Para Gabriela Schirmer, sócia-fundadora do Perroni Sanvicente & Schirmer Advogados, a IA chegou para ficar e os impactos nos negócios são inegáveis. “Não basta regulamentar a IA se não houver pessoas credenciadas a executar esse trabalho de fiscalização, garantindo que as sanções sejam aplicadas da forma correta, se e quando necessárias. De nada adiantará punir empresas e corporações se na prática não existir uma política clara e que realmente priorize e combata qualquer tipo de prejuízo à vida das pessoas com responsabilidade e transparência. A IA assim como as demais tecnologias que existem hoje no mundo são ótimas ferramentas, desde que não afetem os princípios fundamentais da nossa Constituição Federal”, diz.

Caso tenha interesse na pauta, fico à disposição para fazer a ponte com as especialistas.

 

Gabriela Schirmer

Co-fundadora do Perroni Sanvicente & Schirmer Advogados, Gabriela tem um grande conhecimento em Direito Corporativo nas áreas de Direito Civil e Direito Societário com ênfase em Venture Capital (VC) e Corporate Venture Capital (CVC). Já realizou inúmeras operações de M&A, VC e CVC e participou de processos estratégicos voltados para a nova economia. Focada em pautas ESG, tem forte atuação social atuando como conselheira no Instituto Ascendendo Mentes, única instituição no Rio Grande do Sul cadastrada na rede Gerando Falcões, que atua no Morro da Polícia em Porto Alegre/RS focado em preparar jovens para o mercado de trabalho de forma competitiva. Junto ao IAM, criou a disciplina de Cidadania e o Projeto Startup, oficina onde os jovens receberam aulas sobre empreendedorismo e montaram suas próprias startups, tendo, ainda, ministrado aulas de empoderamento feminino.

Perroni Sanvicente & Schirmer Advogados (PS&S)

Escritório de advocacia fundado em 2020, PS&S tem como missão atuar com integridade, qualidade e inovação. Atualmente, está rankeado no TTR entre os escritórios do Brasil com maior número de operações em Venture Capital (VC) no país. Centrado nos temas do Direito Empresarial, com foco em direito societário, fusões e aquisições e direito contratual, o PS&S tem experiência vasta expertise na estruturação quanto na reestruturação de empresas. O principal objetivo é entregar aos clientes soluções jurídicas eficazes e adaptadas às reais necessidades de cada um e que agreguem valor ao negócio e contribuam para uma sociedade melhor.

Então, o que você achou desse artigo? Comente, compartilhe esse conteúdo e nos siga no Instagram, Facebook e Spotify. 

Dessa forma você poderá acompanhar todas as novidades sobre o mundo da criatividade!