Em uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Frente Parlamentar Mista do empreendedorismo, debateu sobre a comercialização de produtos asiáticos para o Brasil sem taxação. O assunto deve-se a empresas como AliExpress, Shein e Shopee e que apresentam valores mais baixos de mercadorias.
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Os parlamentares chamam essa negociação de contrabando digital, e afirma que o comércio brasileiro sofre prejuízos devido à baixa procura dos consumidores. De acordo com o deputado Marco Bertaiolli, esse tipo de empresa utiliza táticas para evitar a taxação, como dividir a encomenda em diversas embalagens.
“Ela manda cinco pacotes, um com casa camiseta, para estar abaixo do valor que é taxado, de US$ 50. Mesmo assim, quando passa de US$ 50, o valor da nota fiscal vem subfaturado”, disse o deputado.
Perda de impostos por conta de empresas como Shein e Shopee
Os empresários reclamam sobre a entrada desenfreada de compras desse tipo no Brasil, que segundo os dados apresentados por Bertaiolli, são mais de 50 mil pacotes de produtos da China entrando todos os dias no país.
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Com isso, os empresários apontam que o governo tem pedido muito dinheiro em impostos na falta de taxação desse tipo de compra. No governo Bolsonaro o assunto já havia sido discutido, e em março do ano passado a Receita Federal chegou a tentar dificultar esse tipo de compra por meio de uma Medida Provisória.
Consequência para empresas asiáticas
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Entre os empresários envolvidos na pressão para aumento da taxação em compras da China, estão Luciano Hang, da Havam, e Alexandre Ostrowiecki, da Multilaser.
Apesar da pressão dos empresários e da medida apresentada pela Receita Federal, ainda não há avanço para que ela seja aprovada. Se um dia for, o preço dos produtos online do exterior deve sofrer um aumento de até 60%.
Esse aumento equipararia o preço do mercado exterior com o nacional, e tiraria a vantagem destas plataformas sobre os produtos vendidos por aqui, obrigando os brasileiros a considerarem o mercado nacional.
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